Política de Privacidade
1. Quem somos
O CliniOps é um software como serviço (SaaS) de apoio ao faturamento de convênios para clínicas privadas, operado por Rodrigo Fernandes (CNPJ a ser publicado). Atuamos como operador dos dados pessoais nos termos da LGPD; cada clínica cliente é o controlador dos dados de seus pacientes.
2. Quais dados tratamos
Tratamos dados cadastrais de pacientes (nome, CPF, data de nascimento, sexo, contato e número de carteirinha do convênio) estritamente necessários para a emissão de guias e fechamento de lote TISS. Não armazenamos diagnóstico, CID ou outros dados clínicos como atributo do paciente — quando esses dados aparecem em uma guia individual, ficam restritos ao escopo daquela guia.
3. Base legal
O tratamento ocorre com base na execução de contrato de prestação de serviço (Art. 7º, V) e no exercício regular de direito (Art. 7º, VI), sendo a finalidade exclusiva o faturamento de procedimentos médicos junto a operadoras de saúde.
4. Compartilhamento
Os dados são transmitidos exclusivamente para a operadora de saúde indicada pela clínica, no formato TISS regulamentado pela ANS. Não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais.
5. Retenção
Dados de cadastro são retidos enquanto a clínica mantiver assinatura ativa. Em caso de exclusão solicitada, executamos soft-delete imediato e remoção definitiva em até 30 dias, salvo obrigação legal de manutenção.
6. Hospedagem
Toda infraestrutura está hospedada em servidor localizado no Brasil, sob nossa administração direta.
7. Direitos dos titulares
Pacientes podem exercer todos os direitos previstos na LGPD (acesso, correção, portabilidade, eliminação) por meio da clínica controladora, que repassará a solicitação ao CliniOps.
8. Contato
Encarregado de Dados (DPO): Rodrigo Fernandes — [email protected].